publicação: 30/Maio/2025 ∙ última atualização: 29/Julho/2025
Bem-vindo(a) à loja de Ativos Digitais da empresa VIVI CAMPOS artesanato. Ao acessar, navegar ou adquirir qualquer ativo digital por meio deste website, o(a) Usuário(a)/Cliente concorda com este termo de uso, que rege o uso deste website e a aquisição dos ativos digitais oferecidos neste website. Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de utilizar os serviços.
Glossário
Ativos Digitais: arquivos digitais não tangíveis (como ilustrações e fotografias) comercializados na loja virtual de acordo com o estoque disponível;
Usuário(a)/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou adquire produtos digitais por meio da loja;
Nós: Refere-se à empresa VIVI CAMPOS artesanato;
Compra: operação de aquisição da licença de uso do ativo digital mediante pagamento;
Licença de Uso: permissão concedida ao(à) Usuário(a)/Cliente para uso dos ativos adquiridos, conforme os termos aplicáveis;
Download: ato de baixar arquivos digitais para um dispositivo, disponibilizado após confirmação de pagamento ou como conteúdo gratuito.
Descrição da Empresa
Razão Social / Nome Empresarial: 35.859.814 Viviane Campos Passos Pereira
Endereço: Rua Luís Silva, 107 – Apt 02 – Vila Cecília Maria – 09176-160 – Santo André SP Brasil
Nome Fantasia: VIVI CAMPOS artesanato
CNPJ: 35.859.814/0001-60
Data de Abertura: 27/12/2019
A VIVI CAMPOS artesanato é uma empresa brasileira registrada sob CNPJ regularmente ativo, com sede em Santo André SP Brasil. A empresa atua:
- na curadoria, tratamento e produção de ativos digitais;
- na comercialização de ativos digitais;
- no desenvolvimento e confecção de produtos físicos feitos à mão (artesanato);
- na comercialização de produtos físicos próprios e de terceiros.
Descrição do site / da loja
O endereço eletrônico https://ativosdigitais.vivicamposartesanato.com é um ambiente virtual controlado pela empresa, destinado à exibição, oferta e venda de ativos digitais desenvolvidos com exclusividade por VIVI CAMPOS artesanato. O site é seguro, compatível com os principais navegadores e meios de pagamento digitais, e opera com políticas transparentes de entrega, licenciamento e suporte.
Objeto
Estes termos têm por finalidade regular o uso desta loja de ativos digitais, incluindo as condições para navegação, aquisição, licenciamento, responsabilidades e limitações relativas aos arquivos digitais disponibilizados para venda ou download neste site / nesta loja.
Licença de Uso dos Ativos Digitais
Ao adquirir um ativo digital, o(a) Usuário(a)/Cliente recebe uma licença de uso não exclusiva, intransferível e por prazo indeterminado, limitada aos usos permitidos (uso pessoal, comercial, conforme descrito na página de produto).
É proibido:
- Proibido revender, redistribuir ou sublicenciar os ativos digitais;
- Proibido publicar em bancos de imagens, plataformas concorrentes ou sistemas de distribuição de conteúdo;
- Proibido modificar os arquivos para remoção de assinatura ou marca d’água, quando presente.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os ativos digitais, textos, imagens, vídeos, ilustrações e demais elementos disponibilizados neste site/nesta loja são de propriedade da empresa VIVI CAMPOS artesanato – ou – de terceiros que tenham autorizado o uso de tais conteúdos pela empresa VIVI CAMPOS artesanato, e está protegido nos termos da Lei 9.610/98 que regula os direitos autorais no Brasil e por tratados internacionais. O uso indevido, parcial ou integral, sujeita o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.
Propriedade Industrial
A marca VIVI CAMPOS artesanato – de apresentação mista – está registrada desde 25/10/2022 no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), protegida nos termos da Lei 9.279/96 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil e por tratados internacionais.
Obrigações e Responsabilidades USUÁRIO
- Fornecer dados corretos e atualizados ao realizar compras;
- Efetuar pagamento pelos ativos digitais premium adquiridos dentro dos prazos estabelecidos;
- Utilizar os ativos digitais adquiridos conforme a licença aplicável;
- Manter cópia de segurança dos arquivos baixados;
- Abster-se de qualquer prática que comprometa a integridade, segurança ou funcionamento do site/da loja.
Obrigações e Responsabilidades VIVI CAMPOS ARTESANATO
- Disponibilizar informações atualizadas sobre os ativos digitais e preços;
- Manter infraestrutura digital segura, com certificados válidos de criptografia;
- Processar os pedidos após confirmação do pagamento quando houver licenças tipo premium;
- Garantir a entrega dos ativos digitais gratuitos;
- Garantir a entrega dos ativos digitais premium após confirmação de pagamento;
- Garantir que os arquivos estejam livres de malware e revisados;
- Prestar suporte ao(à) Usuário(a)/Cliente em caso de dúvidas ou dificuldades técnicas.
E-mails
Não enviamos spam: e-mails promocionais só serão enviados quando o(a) Usuário(a)/Cliente solicitar se cadastrando em nossa newsletter. O recebimento destes e-mails promocionais também poderá ser cancelado a qualquer momento pelo(a) Usuário(a)/Cliente. Se você receber algum e-mail duvidoso e não tiver certeza que foi enviado pela empresa VIVI CAMPOS artesanato, não clique em nada e entre em contato conosco pelos nossos canais oficiais de atendimento.
Entrega e Download
- Após confirmação de pagamento, o acesso ao download é liberado automaticamente por meio da conta do(a) Usuário(a)/Cliente ou por link enviado por e-mail;
- Os arquivos são revisados previamente e disponibilizados em formato compatível (PNG, JPEG), livres de malware e revisados;
- Arquivos gratuitos seguem os mesmos padrões de entrega, respeitando as licenças aplicáveis.
Política de Reembolso
- Dada a natureza dos produtos digitais, não há reembolso após a conclusão do download;
- Exceções serão analisadas mediante prova de falha técnica, arquivo corrompido ou entrega incorreta, devendo ser reportadas em até 7 (sete) dias corridos.
Modificações do Termo
A empresa VIVI CAMPOS artesanato poderá, a seu critério e quando necessário, alterar estes termos. As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site/na loja, sendo recomendável a consulta periódica. A data da última atualização também está indicada no topo deste documento. O uso deste site/loja após a atualização dos termos implica na aceitação das novas condições.
Disposições Gerais
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer controvérsia relacionada a ele será resolvida no foro da comarca de Santo André SP, onde nossa empresa está localizada fisicamente.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos de uso, por favor, entre em contato conosco pelo formulário de atendimento.
Texto redigido com auxílio de ChatGPT da OpenAI.